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Sport anuncia a suspensão de jogo de despedida de Magrão

Segundo o clube, o projeto foi impactado pela MP que impede ações de publicidade, marketing e patrocínio relacionadas à atividade de apostas

Moraes vota contra reajuste por idade em contrato de plano de saúde firmado antes de 2004

A lei proíbe o reajuste das mensalidades por ingresso na faixa etária de 60 anos; A discussão é se essa restrição se aplica aos contratos assinados antes da lei vigorar, ou somente aos contratos firmados após 2004

Reconhecimento póstumo da identidade de gênero de pessoas trans passa a ser garantido

Retificação do registro civil após o óbito constitui instrumento de preservação da identidade, da memória e da dignidade das pessoas trans

Mendonça muda voto e mantém publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida

Até o momento julgamento permanece 3 a 2

TSE: com placar de 3 a 2, Floriano Marques diverge de Mendonça em voto sobre Nossa Senhora

O voto do ministro Floriano Marques foi registrado no sistema do TSE como "divirjo do relator", mas ainda não é possível saber a extensão da divergência

MPSP denuncia dois homens por falsificação de bebida que cegou mulher

Um dos acusados comercializava bebidas sem comprovação de origem

TSE: placar forma 3 a 0 em julgamento sobre Nossa Senhora Aparecida

A sessão virtual do TSE vai até as 23h59 da noite desta quarta-feira (30)

TikTok Shop Brasil vai investir R$ 100 milhões em cupons na Black Friday 2026

Ação da plataforma digital promete ir de 27 de outubro a 12 de dezembro

Quem são os ministros do TSE que votam derrubada de posts falsos sobre N.S. Aparecida

Corte é composta por sete ministros, entre STF, STJ e classe de juristas

Veto às bets: veja quais clubes do Brasileirão já retiraram publicidade de casas de aposta

As equipes têm até 5 de outubro para retirar as marcas de suas propriedades